BLOG DOS CARUSO: A LISTA
O governo divulgou a lista das 18 montadoras que estão liberadas do aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A portaria foi publicada no “Diário Oficial da União”, e essas 18 empresas se enquadram nos requisitos para a exceção da nova alíquota do imposto, anunciada no ano passado. As demais, incluindo Porsche, chinesas, Kia, Audi e outras, vão para o castigo
Essa medida vale para veículos com conteúdo nacional mínimo de 65% e para aqueles outros que são produzidos nos países que mantém acordos comerciais com o Brasil, incluindo México e Mercosul. Para as marcas que não se enquadram nos criterios proteccionistas do governo, o castigo é de 30% a mais. Ainda, as marcas beneficiadas estão sujeitas à fiscalização do cumprimento dos requisitos.
Essas empresas cumprem ainda, segundo o governo, as regras de investimento de 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento aquí no País, além de atenderem pelo menos seis de 11 etapas de produção dentro do Brasil. Na verdade, o aumento do imposto foi publicado pelo governo em 15 de setembro do ano passado, e com efeito imediato. Porém, depois de 45 dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o prazo inconstitucional e garantiu prazo de 90 dias para adaptação de todas as importadoras e montadoras. O tema gera muita discussão a respeito do protecionismo a um segmento dos mais ricos do País: só no ano passado, as montadoras remeteram mais de US$ 5 bilhões para suas matrizes, o que significa que estão nadando em dinheiro.
Essa nova alíquota para os carros importados já estava valendo desde dezembro de 2011, mas como a maior parte das montadoras mantinha estoques, os aumentos de preços começaram a ser praticados no começo deste ano. O alvo, claro, foi arrefecer principalmente a invasão de marcas chinesas no mercado. As montadoras isentas do aumento são: Agrale, Fiat, Ford, GM, Hyundai, Honda, International, Iveco, Man, Mitsubishi, Mercedes-Benz, Nissan, Peugeot-Citroën, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen e Volvo.
