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Dieselgate 2: Volkswagen perde mais US$ 4,3 bilhões

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Mais um -muito caro- episódio do “Escândalo Volkswagen”, aquele da fraude nas emissões dos motores diesel da empresa alemã. Foi fechado um acordo entre o Grupo Volkswagen e o Governo dos Estados Unidos, que coloca fim a todos os processos criminais, federais ou cíveis contra a empresa alemã relacionados com o caso das emissões, conhecido também como “Dieselgate”. Mas não foi de graça. À conta anterior, junta agora mais US$ 4,3 bilhões em multas e uma série de medidas que visam garantir que o cumprimento das leis será respeitado.

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“A Volkswagen lamenta profundamente o comportamento que originou esta crise relacionada com as emissões dos modelos com motores diesel. Desde que o assunto veio à tona, trabalhamos incansavelmente para sermos justos e corretos com os clientes afetados e já conseguimos alguns progressos nesse caminho de resolução do problema. Os acordos estabelecidos com o governo norte-americano, refletem a nossa determinação de repudiar o mau comportamento tido, que se choca de frente com todos os valores que a Volkswagen tanto preza. Estes acordos são um importante passo adiante para a companhia e para todos os nossos colaboradores.” Foi assim que Matthias Muller, chefão do Grupo Volkswagen reagiu a mais um acordo que coloca ponto final em processos que poderiam custar bem mais que os pesados US$ 4,3 bilhões que aceitou pagar.

Esta resolução inclui quatro acordos, incluindo um com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os fundamentos do acordo agora alcançado são acompanhados de uma Declaração de Fatos que exibe o que foi apurado e as conclusões sobre as origens e a evolução da má conduta da VW no “Dieselgate”. Ficou também expresso que a VW sempre colaborou com o Departamento de Justiça e encarregou o escritório de advogados Jones Day de compartilhar todas as conclusões da sua investigação interna e independente sobre o “Dieselgate”. A referida Declaração de Fatos baseia-se, exatamente, no extenso e apurado trabalho feito por aquele escritório de advogados e nas evidências apuradas pela investigação do Departamento de Justiça.

A Volkswagen concordou em declarar-se culpada de três acusações de crimes contra a legislação norte-americana. A confissão de culpa, que fica ainda sujeita à aprovação de um tribunal federal daquele país, prevê multa criminal de US$ 2,8 bilhões e a nomeação de um supervisor independente pelo período de três anos. Este supervisor avaliará, supervisionará e monitorizará a conformidade da empresa com os termos do acordo agora estabelecido, incluindo as medidas necessárias para reforçar os mecanismos de conformidade, comunicação e cotrole da Volkswagen e a implementação de um programa de ética aprimorado.

Além destes US$ 2,8 bilhões, a Volkswagen aceitou pagar uma multa combinada de US$ 1,45 bilhões para resolver os processos relacionados com as agências federais do meio ambiente e as alfândegas dos Estados Unidos. Separadamente, o grupo alemão aceitou pagar uma multa cível de US$ 50 milhões ao Departamento de Justiça para resolver eventuais processos que possam surgir ao abrigo da lei de reforma, recuperação e execução de instituições financeiras (FIRREA). Porém, neste caso específico, a Volkswagen rejeita qualquer responsabilidade e contesta essas acusações, aceitando o acordo apenas para evitar a incerteza do desfecho e os custos associados a um litígio prolongado.

De acordo com os termos do acordo agora alcançado, fica resolvida a responsabilidade da VW nos termos da legislação norte americana, mas não eventuais culpas do grupo alemão em outros países fora da jurisdição dos Estados Unidos, incluindo o Brasil.

Hans Dieter Potsch, presidente do conselho de supervisão do grupo Volkswagen, sustentou que “quando o ‘Dieselgate’ surgiu nas páginas dos jornais, prometemos que iriamos até o fim da questão para descobrir o que tinha acontecido de forma compreensiva e objetiva. Adicionalmente, uma equipe dos nossos serviços de auditoria conduziu uma investigação a todos os processos relevantes, relatórios e sistemas de monitorização. Por tudo isto já não somos a mesma companhia que eramos há 16 meses e todos temos de encarar de frente o que aconteceu”.

O Grupo VW já tinha recebido sinal verde de um tribunal norte-americano para o Programa de Reparação e Compensação, que anulava os processos relativos a 475 mil clientes com carros VW e Audi equipados com o motor 2.0 TDI, no dia 25 de outubro de 2016. Como parte desse acordo que vai custar US$ 14 bilhões –US$ 10 bilhões para recomprar os carros afetados e indenizar os seus proprietários (entre US$ 5100 e US$ 10 mil cada)– estão US$ 2,7 bilhões a ser pagos em três anos a um consórcio ambiental como compensação pelo excesso de NOx que o motor 2.0 TDI emitiu ao longo deste tempo e mais US$  2 bilhões investidos em veículos, infraestruturas, acessos e publicidade a produtos de emissões zero.

No dia 20 de dezembro do ano passado, outro acordo foi conseguido para evitar os processos em tribunal de aproximadamente 83 mil veículos equipados com o motor 3.0V6 TDI. A VW irá recolher mais de 75% dos veículos afetados para os colocar de acordo com as leis norte-americanas, pagando as naturais indenizações aos clientes.

Enfim, o Grupo Volkswagen conseguiu acordos separados com 44 dos 50 Estados norte-americanos para evitar que os processos fossem mais uma dor de cabeça, tendo a empresa alemã feito, também, um acordo preliminar com os 650 concessionários VW na região.

Após todos estes acordos regados a doses cavalares de dinheiro, Matthias Muller já assumiu que os custos excedem, e bastante, os US$ 11 bilhões reservados inicialmente para resolver esta situação, o que vai ter natural impacto nas contas do grupo de 2016 e futuras, ficando fácil prever fortes prejuízos e queda na rentabilidade, para acomodar este gigantesco prejuízo com o “dieselgate”.


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