A casa caiu, e feio, para os lados da Mitsubishi no Brasil. Segundo o site “goias24horas” , a cúpula da Mitsubishi, empresa sediada em Catalão, GO, foi denunciada esta semana à Justiça Federal por crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça o proprietário da Mitsubishi – MMC Motors, que fabrica veículos da marca em Catalão, Eduardo Souza Ramos; seu ex-sócio e ex-presidente da empresa Paulo Arantes Ferraz; e o atual presidente da empresa, Roberto Rittscher. Souza Ramos é um gastador emérito, envolvido em corridas de lanchas e automóveis e, recentemente construiu um autódromo em Mogi-Guaçu, Interior de SP, onde aloja uma invejável coleção de automóveis caros.
Os três estão envolvidos em um esquema de compra de Medidas Provisórias com incentivos fiscais para a MMC Motors e também com fraudes fiscais milionárias, por meio de propinas pagas a conselheiros de uma junta do Ministério da Fazenda que julga recursos sobre infrações tributárias.
A cúpula da MMC Motors foi a principal operadora do esquema de corrupção descoberto pela Operação Zelotes, em que a Polícia Federal desbaratou a compra das MPs e as fraudes fiscais. Em uma delas, a empresa de livrou do pagamento de R$ 266 milhões em impostos por meio de propina de R$ 20 milhões a conselheiros do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Federais), e viu a dívida ser reduzida para apenas R$ 960 mil.
Confira os crimes pelos quais o proprietário e diretores da MMC Motors foram denunciados: Eduardo Souza Ramos (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa), Paulo Arantes Ferraz (corrupção ativa) e Roberto Rittscher (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro).
A suspeita dos investigadores é de que o Grupo CAOA –do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade- fabricante da marca Hyundai e importador de Subaru no País, além de uma imensa rede de concessionárias, e a MMC Automotores, que representa a Mitsubishi no Brasil, pagaram a uma empresa de lobby para que medidas provisórias que beneficiam o setor com isenção de impostos fossem aprovadas. O consultor Mauro Marcondes foi preso pela PF no final de outubro. Pior, ele é o representante da Mistubishi na Anfavea.
As MPs em pauta, a 471, de 2009, e a 627, de 2013, são reedições de medida similar aprovada em 1999 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Elas davam abatimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de outros benefícios fiscais.
A Polícia Federal acredita que as empresas citadas tenham pago pesadas somas em dinheiro à Marcondes & Mautoni Empreendimentos, que teria usado esse montante para subornar agentes públicos com o objetivo de aprovar as medidas.
Na prática, além da MMC e da CAOA, a Ford, que tem unidade de produção em Camaçari, na Bahia, também teria sido beneficiada. Assim como a MMC, a Ford também é investigada na Operação Zelotes pela compra de sentenças no CARF, espécie de tribunal do Ministério da Fazenda para arbitrar contestações de cobranças tributárias. A suspeita é que as empresas tenham pago muito dinheiro a conselheiros do órgão para conseguir sentenças favoráveis no julgamento de seus recursos, que assim conseguiam extinguir multas milionárias.
Em nota recente, a Anfavea afirmou que os fatos envolvendo a MMC e CAOA “tratam-se de casos particulares dos citados”, mas que “em defesa da coletividade e dos interesses de nossas associadas, a entidade está suspendendo temporariamente o atual representante da MMC na diretoria pelo período necessário para defesa e conclusão do processo investigativo pelos órgãos institucionais”.
O advogado de Carlos Alberto de Oliveira Andrade, José Roberto Batochio, informou que seu cliente se apresentou para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Segundo o advogado, “a CAOA entrou com dois recursos no CARF e perdeu os dois”. O advogado negou também que seu cliente tenha feito pagamentos a lobistas para que fosse aprovada qualquer MP. Batochio não soube informar, no entanto, se Andrade possui contratos de outra natureza com a Marcondes & Mautoni, empresa do consultor Mauro Marcondes, preso na segunda-feira.
A Marcondes & Mautoni por sua vez nega o pagamento de propina para agentes públicos para a aprovação de qualquer legislação. A MMC informou que já vinha colaborando com as investigações, e que tem todo o interesse em resolver os casos.
