INSPEÇÃO VEICULAR É SUSPENSA POR DOIS MESES EM SÃO PAULO
Uma das promessas do então candidato a prefeitura da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, foi o de acabar com inspeção veicular obrigatória para os carros na cidade. Pois bem, meses depois da sua eleição, Haddad informou ontem (terça-feira) que encerrou o contrato de concessão com a empresa Controlar para a inspeção veicular na cidade. Segundo a prefeitura, a medida administrativa vai gerar a paralisação do serviço por cerca de dois meses, entre junho e agosto. Após esse período, o novo modelo para o programa deverá ser anunciado a partir do credenciamento de empresas capacitadas para fazer o teste, segundo o jornal O Estado de São Paulo.
Os motoristas que não submeteram seus veículos ao teste, devem ficar atentos a uma portaria com orientações que será divulgada pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente. A decisão de encerramento de contrato foi tomada pela prefeitura e a Controlar não reconhece o fim da parceria. Em nota, a empresa diz que “cumpre fielmente todos os termos do acordo e confia na condução transparente de todo o processo, garantindo a segurança jurídica, fundamental para a participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura e que o contrato com o município é válido até 2018.”. A medida de Haddad tem o respaldo de um parecer da Procuradoria-Geral do Município.
O ato da Prefeitura tem, por enquanto, apenas consequências administrativas. Os serviços prestados pela empresa continuam mantidos. Até o fim do ano, todos os carros emplacados na cidade continuam sendo obrigados a passar pelo teste ambiental. A taxa de R$ 47,44 também está mantida – a Prefeitura promete, porém, ressarcir os motoristas por meio de um sistema que ainda será anunciado. A partir do ano que vem entram em vigor as novas normas aprovadas em projeto de lei enviado à Câmara Municipal. Entre as novas regras está a obrigatoriedade da inspeção anual apenas para veículos com dez anos ou mais de uso e o fim da cobrança da taxa para carros aprovados no teste.
