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BLOG DOS CARUSO: CONTROLAR, ENFIM O FIM

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Uma das promessas de campanha do prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad, começou a ser cumprida. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o fim da inspeção veicular para carros novos na cidade. Os vereadores também aprovaram que só pagará a taxa anual da inspeção veicular em 2014 o motorista que tiver carro reprovado ou inscrito fora do município.

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O projeto para as novas regras da inspeção veicular, o “Controlar”, incluindo o fim da taxa anual para veículos em situação regular, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo na noite da última quarta-feira (20/03). A partir de agora, só carros com mais de 10 anos serão obrigados a fazer o procedimento todos os anos.

Para carros novos, a lei prevê que seja realizada a primeira inspeção no quarto ano após o primeiro licenciamento e, depois, seja repetida de dois em dois anos. A partir do 10º. ano de uso, a inspeção passará a ser anual. Os veículos movidos a diesel devem fazer a inspeção anualmente.

Outra mudança aprovada é que a partir de 2014 só pagará a inspeção o motorista que tiver o carro reprovado ou inscrito fora do município de São Paulo. Os motoristas que realizaram a inspeção em 2013 e foram aprovados deverão receber a restituição do valor em prazo e maneira que ainda seão determinados pela prefeitura.

Também serão obrigados a passar pela inspeção os carros que circularem mais de 120 dias por ano no município de São Paulo, ônibus intermunicipais ou fretados, veículos de carga, e aqueles que circularem em áreas restritas. Só não se sabe como será feito esse controle.

Outra mudança importante na lei é o final do monopólio de uma só empresa concessionária estar homologada para realizar a inspeção. Agora, ao invés de concessão, a prefeitura credenciará empresas capacitadas para realizar o procedimento, definido o preço máximo e a forma de pagamento. O texto, ainda confuso e não definitivo, não deixa claro como as empresas serão selecionadas. O contrato da Controlar, atual responsável pela inspeção em São Paulo, deve ser mantido até o fim do ano.

O substitutivo aprovado foi apresentado pela base do governo, composta pelo PT, PMDB, DEM, PR, PRB, PHS, PTB, PSB, PV, PCdoB e PP. Para o líder do governo da cidade, Arselino Tato (PT), a aprovação representa uma “vitória maravilhosa” da base. “Nós acabamos com a taxa da inspeção veicular”, comemorou.

O petista, entretanto, disse que a periodicidade determinada pelo projeto dos vereadores poderá mudar a partir de análises técnicas feitas por institutos ou empresas contratadas pela prefeitura. Para Andrea Matarazzo, “na prática, termina a inspeção veicular”. O vereador apresentou, junto com membros da oposição (PPS, PSBD, PSD e Natalini, do PV) um projeto substutivo que nem foi levado à votação.

O projeto foi aprovado com 35 votos a favor e 15 contra. Cinco vereadores não estavam presentes e não participaram da votação. O PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, votou dividido. Quatro vereadores (Police Neto, Coronel Camilo, Marco Aurélio Cunha e Marta Costa) votaram contra o projeto. David Soares e Senival Moura votaram a favor.

Ao que tudo indica, a inspeção veicular obrigatória era apenas mais uma forma do governo colocar a mão no seu bolso. A relação íntima do antigo prefeito Gilberto Kassab com a Controlar foi colocada sob suspeita; aconteceram diversas denuncias de corrupção envolvendo os técnicos da Controlar e foram criadas diversas maneiras de burlar a inspeção. Haddad, por sua vez, havia prometido acabar com a tal inspeção. Não conseguiu plenamente, mas chegou perto.


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